Da Redação (Brasília) – O acordo bilateral de Previdência Social entre Brasil e Alemanha foi assinado nesta quinta-feira (3), em Berlim. A formalização das regras ocorreu durante visita oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, àquele país. O secretário-executivo do ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, participaram da cerimônia.

A celebração do acordo garantirá proteção previdenciária aos 89 mil brasileiros que vivem na Alemanha e aos 27 mil alemães radicados no Brasil. As regras pactuadas permitirão a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários dos dois países para a concessão de benefícios como aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente, além de dispositivos especiais para trabalhadores rurais.

Com a assinatura do acordo, o Brasil alcançará as condições para iniciar negociações para a formalização de um acordo multilateral com a União Europeia. Atualmente já vigoram acordos bilaterais que garantem proteção social aos trabalhadores brasileiros que vivem em Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Luxemburgo. Esse grupo soma mais de 300 mil pessoas.

Outros acordos bilaterais estão em processo de negociação com a Bélgica, a França e o Reino Unido e resultarão em proteção para outro grupo de cerca de 300 mil brasileiros.

Além da proteção social, a assinatura do acordo resultará no fortalecimento das relações comerciais entre os dois países, que já é bastante significativa. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre 2003 e 2008, o intercâmbio comercial Brasil-Alemanha cresceu mais de 180%, atingindo U$ 20,9 bilhões no final do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2009, a Alemanha foi o maior investidor direto no Brasil, com negócios que alcançaram o valor de U$ 2 bilhões.

Negociação ágil - A negociação do acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha começou em julho de 2008, em Berlim, e foi concluída com apenas duas reuniões das equipes brasileira e alemã. A rapidez da negociação ocorreu em função da similaridade entre os sistemas previdenciários dos dois países. Ambos baseiam-se no sistema contributivo e existem muitos pontos em comum na forma de definição dos benefícios.

Ajuste administrativo - A discussão sobre o ajuste administrativo – regras que permitirão a operacionalização do acordo – ocorrerá no primeiro semestre de 2010. Em função da complexidade da legislação previdenciária alemã, será necessária a elaboração de dois documentos diferentes, um com as regras específicas para a concessão dos benefícios e outro para os casos de deslocamento temporário dos trabalhadores migrantes entre os dois países.

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Simone Telles
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