De Brasília (DF) - A Força-Tarefa Previdenciária (Previdência Social, Ministério Público Federal e Polícia Federal) prendeu, na manhã desta sexta-feira (14), 16 pessoas que fraudavam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do Mato Grosso. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão.

Foram detidos um servidor do INSS, uma ex-secretária do sindicato de trabalhadores rurais, 10 intermediários e quatro beneficiários e/ou representantes legais. Os fraudadores atuavam nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte, no Mato Grosso, e Rio Verde, no sudoeste goiano.

A Operação Publicanos é resultado de investigação sobre a obtenção fraudulenta de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário para supostos trabalhadores rurais e seus dependentes. Segundo levantamento preliminar, verificou-se a existência de 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades e um prejuízo estimado em R$ 2,2 milhões.

Para a obtenção dos benefícios, os acusados utilizavam documentos falsos para a comprovação de atividade rural, como declarações de sindicatos de trabalhadores rurais, notas fiscais de aquisição de produtos rurais, certidões do Incra falsificadas por meio de scanner e certidões de nascimento e óbito.

A quadrilha assinava contratos com as vítimas, que se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários atrasados. A fraude se complementava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha, dando plenos poderes para a representação junto ao INSS.

Para a concessão de pensões eram criados instituidores, dependentes, cônjuges, filhos e companheiros para o recebimento indevido do benefício. Óbitos de segurados ocorridos há até 37 anos eram usados como se os mortos fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em projetos de assentamentos do Incra. Em alguns casos, a data de inicio da atividade era anterior à criação desses projetos. Esse artifício gerava grandes quantias de pagamentos atrasados.

A Operação Publicanos durou cerca de um ano e envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social. Os presos foram encaminhados para a Penitenciária Central do Estado em Cuiabá. Os acusados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter. (ACS/PF/MPS)