De Maceio (AL) – A Força-Tarefa Previdenciária – composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público – realizou hoje (3) a operação Denário, para desarticular duas quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários no município de Palmeira dos Índios e outras seis cidades do interior de Alagoas. Durante a operação foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão, além de mandados de arresto e bloqueio de bens. Também foram deferidos mandados de condução coercitiva para que sejam realizadas novas perícias médicas. Esta foi a maior operação de 2009.

As duas quadrilhas, integradas por uma médica psiquiatra, um sindicalista, despachantes e intermediários, utilizavam documentos falsos para obter a concessão de auxílio-doença, aposentadoria rural, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e salário-maternidade. As quadrilhas produziam certidões de nascimento falsas para a concessão de salário-maternidade, contratos de arrendamento de terras e declarações de exercício da atividade rural para gerar direito à aposentadoria por idade por atividade rural.

As declarações eram emitidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Índios, que atestava os documentos como verdadeiros para que surtissem efeito, não apenas junto à Previdência Social, como também à Justiça. É que, quando o pedido de concessão era negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os fraudadores recorriam à Justiça.

Para a concessão de auxílio-doença e Benefícios de Prestação Continuada, as quadrilhas instruíam os segurados a simularem, durante a perícia, a existência de enfermidades físicas e mentais. Além disso, os segurados apresentavam atestados médicos que indicavam doenças de distúrbio de conduta e estado de pequeno mal epiléptico. Para falsificar os documentos, os agenciadores cobravam dos titulares dos benefícios cerca de R$ 3 mil.

Participaram da operação cerca de 130 policiais federais e oito técnicos da Previdência Social. O prejuízo aos cofres públicos está estimado em R$ 3,2 milhões, sendo R$ 204 mil referente ao pagamento, em juízo, de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Estes valores foram apurados em uma mostra de 580 benefícios identificados pela Força Tarefa no decorrer das investigações, que já duram um ano. Os presos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato e uso de documentos falsos. As penas para estes crimes podem chegar a 13 anos de reclusão.

A operação foi batizada de “Denário” em alusão a uma pequena moeda de prata do Império Romano que correspondia ao salário diário de um trabalhador. Esta é 10º operação da Força-Tarefa realizada neste ano. Nenhum servidor do INSS estava envolvido em fraudes nesta operação. De 2003 até agora foram realizadas 194 operações, com o cumprimento de 1.675 mandados de busca e apreensão e 1.208 prisões, sendo 266 de servidores do INSS.

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Mauren Rojahn
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