Previdência Social

COMBATE À FRAUDE: Força-Tarefa prende 4 fraudadores no Sul da Bahia
Investigações constataram envolvimento de políticos e dirigentes sindicais
04/02/2009 - 16:18:00


Da Redação (Brasília) - A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quarta-feira (4), em Porto Seguro (BA), a Operação Espantalho nas cidades de Alcobaça e Caravelas, no extremo sul da Bahia. As investigações duraram cerca de nove meses e revelaram a presença de organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários com envolvimento de políticos e dirigentes sindicais da região de Alcobaça.

A fraude apurada consiste na falsificação de documentos para a comprovação de vínculos contratuais e exercício de atividade rural inexistente, por meio da produção de contratos de arrendamento, parceria e comodato rural forjados, além de notas de vendas de produtos agrícolas e comprovantes de cadastro no INCRA ideologicamente falsos.

Os documentos eram apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando da solicitação de aposentadoria por exercício de atividade rural, por pessoas aliciadas pelos integrantes do esquema criminoso, que, em muitos casos, declaravam-se trabalhadores rurais mesmo nunca tendo exercido qualquer atividade no campo.

Em levantamento preliminar, verificou-se que há pelo menos 500 (quinhentos) benefícios com suspeitas de irregularidade na documentação que originou os pedidos administrativos, num prejuízo mensal estimado em mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do INSS.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Entre os envolvidos se encontram políticos da região e dirigentes sindicais. Nenhum servidor público foi preso.

A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, tem como objetivo combater fraudes previdenciárias praticadas contra o INSS.

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ACS/MPS