Seção XIII - Auditoria

Tabelas

A Auditoria Interna do Instituto Nacional de Seguro Social tem como atribuição regimental a avaliação dos Controles Internos, a identificação de Riscos e subsidiar a Direção do INSS com informações e resultados dos seus trabalhos.

Partindo desta premissa os trabalhos para o exercício de 2008 visaram avaliação dos macros processos da instituição em consonância com o planejamento estabelecido no Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna, elaborado e aprovado no exercício anterior.

A operacionalização dos trabalhos foram realizadas a partir de ações Ordinárias (Nacionais e Risco Local) e Extraordinárias que tiveram com objetivo a verificação dos pressupostos de legalidade, eficácia, eficiente e avaliar a qualidade dos controles Internos instituídos e a emissão de recomendações preventivas com o enfoque de mitigar os riscos associados aos processos tanto no nível operacional como tático ou estratégico.

No âmbito das Coordenações Gerais de Auditoria foram adotadas medidas que estabelecem para resguardar a eficiência e eficácia dos trabalhos de auditoria como a uniformização de conceitos e procedimentos, consolidação das técnicas de auditoria, otimização de recursos disponibilizados e prospecções de dados de forma a abranger os pontos de maiores incidências de impacto de ocorrências de indícios de perdas financeiras, descumprimentos de legislação e risco de imagem institucional.

Relatório de Auditoria – relatório conclusivo de uma missão realizada pela Auditoria. Consolida os relatórios individuais e as conclusões emitidas pelos auditores.

Constatação – é a descrição detalhada sobre as falhas ou fragilidades encontradas na fase de execução dos Programas ou Ações de Auditoria, apontando causas, conseqüências e incidência.

Recomendação – é a proposta de ações corretivas ou preventivas dirigidas aos gestores de uma Unidade, no interesse de contribuir para eliminar ou reduzir as causas de uma condição indesejável, a fim de minimizar ou evitar a sua repetição ou ocorrência.

Em 2008, foram auditados 100 setores da área de benefícios do INSS. Foram constatados indícios de irregularidades em 6,1 mil benefícios, 84% da clientela urbana e 16% da clientela rural, havendo uma redução de 68.2% na quantidade destes indícios, quando comparada com 2007. Na clientela urbana, as espécies de benefícios com maiores indícios de irregularidade foram os benefícios assistenciais, as aposentadorias por tempo de serviço e os auxílios doença, com, respectivamente, 43,5%, 11,5% e 11,3% do total. Na clientela rural, há indícios de irregularidade principalmente nas aposentadorias por idade, nas pensões por morte e nos auxílios doença, cujas participações no total foram de 43,5%, 21,8% e 15,1%, respectivamente.

Durante o ano de 2008, foram identificados 1,1 mil casos de constatação de auditoria na área de gestão interna, sendo que os principais temas foram bens imóveis, com 22%, contratação de serviços continuados, com 18,9% e aquisição de material, com 15,9% do total. Ocorreram cerca de 1,0 mil constatações de auditoria nas concessões de benefícios, onde as principais foram os benefícios por incapacidade, conversão de atividades exercidas em condições especiais e a formalização do processo de benefício/ DRD, com respectivamente, 23,3%, 20% e 18,3% do total.

As recomendações de auditoria na área de gestão interna em 2008 atingiram aproximadamente mil casos, sendo os principais temas a contratação de serviços continuados, os bens móveis, as vantagens pessoais na folha de pagamento e o orçamento, finança e contabilidade, que participaram com, respectivamente, 21,4%, 21%, 13,7% e 13,7% do total.