Para o segurado empregado, inclusive o doméstico, a aposentadoria por tempo de contribuição será devida:

- A partir da data de desligamento do emprego, quando solicitada até 90 dias após essa data;

- A partir da data de entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for solicitada após 90 dias do desligamento.

Para os demais segurados, a partir da data de entrada do requerimento