Portal do Governo Brasileiro
Menu

Orientações para Requerimento

01/05/2013 13:49

É um benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual, por motivo de doença, nos casos de segurado(a) empregado(a) por mais de 15 dias consecutivos, e para as demais categorias a partir da data do início da incapacidade. “A  incapacidade para o […]

Requerimento de Levantamento de Depósito Antecipado

01/05/2013 13:49

Desde 2009, de acordo com a Instrução SPC n° 33, de 15 de setembro, a então Secretaria de Previdência Complementar disciplinou a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e sua eventual restituição, conforme previsto no § 3°, do artigo 65, da Lei Complementar n° 109/2001. O recolhimento da multa […]

Aviso para Requerimento de Benefício

01/05/2013 13:49

Acesse aqui para confirmar o recebimento do Aviso O “Aviso para Requerimento de Benefício” é uma carta enviada no mês anterior ao que o segurado completa as condições mínimas para concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Urbana. Para ter direito ao benefício, o segurado deverá possuir a idade mínima de 60 anos (mulheres) e […]

BA: INSS faz pré atendimento para acelerar processos

21/08/2014 14:26

Em Salvador (BA), ação orienta segurados para o requerimento de benefícios   De Salvador (BA) – Uma ação conjunta entre o Serviço Social e o Programa de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social Bonfim,  Salvador, orienta os cidadãos com agendamento para requerimento de pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais na unidade. Por telefone, […]

BA: Equipe do INSS socializa informações no oeste da Bahia

20/08/2014 16:09

Capacitação reúne profissionais do Suas e CadÚnico de seis municípios   De Salvador (BA) – O Núcleo de Educação Previdenciária e o Serviço Social da Agência da Previdência Social em São Félix do Coribe promovem capacitação sobre benefício assistencial e segurado facultativo de baixa renda, para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e […]

Formulários Brasil – Portugal

14/08/2014 15:03

TIPO FORMULÁRIOS BRASILEIROS FORMULÁRIOS PORTUGUESES NOME CÓDIGO NOME CÓDIGO   Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE DESTACAMENTO BR / PT 1 CERTIFICADO DE DESTACAMENTO PT / BR 1 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO BR / PT 2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO PT / BR 2 Opção EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPÇÃO   BR / PT […]

BA: INSS orienta servidores municipais em Gongogi

14/08/2014 12:36

Educador previdenciário ensina a acessar site da Previdência Social De Salvador (BA) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Agência da Previdência Social em Ibirapitanga (BA) realizou ação educativa na Câmara Municipal de Gongogi (BA) para orientar servidores da Prefeitura. Durante a ação no formato de palestra, o educador do Instituto Nacional do Seguro […]

AL: Bancos devolvem R$ 258 mil ao INSS do estado

12/08/2014 12:28

De Maceió (AL) -  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas recuperou, neste ano – de janeiro a junho – R$ 258.037,42 referentes a pagamentos ocorridos indevidamente pelos bancos, após a morte de segurados. No primeiro semestre de 2013, foram R$ 353.856,00. O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa às instituições […]

RN: Segurados portadores de deficiência têm direito a aposentadoria especial

06/08/2014 16:41

Benefício é concedido de acordo com o grau da deficiência: grave moderada ou leve   De Natal (RN) – Os trabalhadores com registro em carteira profissional, obrigatoriamente inscritos no Regime Geral de Previdência Social, são segurados e, desta forma, têm direito aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. A contribuição previdenciária garante ao segurado […]

Formulários Brasil – Canadá

04/08/2014 14:23

TIPO/TYPE FORMULÁRIOS BRASILEIROS/BRAZILIAN FORMS FORMULÁRIOS CANADENSES/CANADIAN FORMS NOME/NAME CÓDIGO/CODE NOME/NAME CÓDIGO/CODE Deslocamento Temporário / Temporary Detachment CERTIFICADO DE COBERTURA / CERTIFICATE OF COVERAGE BRA-CAN 01 CERTIFICADO DE COBERTURA / CERTIFICATE OF COVERAGE CPT168 CERTIFICADO DE EXCEÇÃO/PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO / CERTIFICATE OF EXCEPTION/EXTENSION OF TEMPORARY SHIFT BRA-CAN 02 RETIFICAÇÃO DO CERTIFICADO / RECTIFICATION OF CERTIFICATE […]

INTERNACIONAL: Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor

01/08/2014 17:49

Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países Da Redação ( Brasília) – A partir de hoje (1º), entra em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá. Assim, os aproximadamente 36 mil brasileiros que residem no Canadá já podem comparecer às agências de Previdência Social canadenses […]

BA: INSS orienta trabalhadores em telecomunicações

17/07/2014 13:57

Em Salvador (BA), oficinas apresentam regras da legislação previdenciária   De Salvador (BA) – O Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador orienta trabalhadores de telecomunicações em evento realizado hoje (17), no Hotel Monte Pascoal (av. Oceânica, 591, Barra). Por meio de oficinas, os educadores do INSS […]