Portal do Governo Brasileiro
Menu

Orientações para Requerimento

01/05/2013 13:49

É um benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual, por motivo de doença, nos casos de segurado(a) empregado(a) por mais de 15 dias consecutivos, e para as demais categorias a partir da data do início da incapacidade. “A  incapacidade para o […]

Requerimento de Levantamento de Depósito Antecipado

01/05/2013 13:49

Desde 2009, de acordo com a Instrução SPC n° 33, de 15 de setembro, a então Secretaria de Previdência Complementar disciplinou a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e sua eventual restituição, conforme previsto no § 3°, do artigo 65, da Lei Complementar n° 109/2001. O recolhimento da multa […]

Aviso para Requerimento de Benefício

01/05/2013 13:49

Acesse aqui para confirmar o recebimento do Aviso O “Aviso para Requerimento de Benefício” é uma carta enviada no mês anterior ao que o segurado completa as condições mínimas para concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Urbana. Para ter direito ao benefício, o segurado deverá possuir a idade mínima de 60 anos (mulheres) e […]

GESTÃO: Ministro defende modelo brasileiro de Previdência Social em comissão geral na Câmara dos Deputados

08/04/2015 18:28

Carlos Eduardo Gabas também tratou da MP 664 que tramita no Congresso Nacional e ajusta regras de concessão de alguns benefícios Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas participou, nesta quarta-feira (8), de comissão geral na Câmara dos Deputados que debateu a situação da Previdência Social brasileira. Gabas afirmou que […]

LEGISLAÇÃO: Normas para obtenção do Seguro Defeso entram em vigor nesta quarta (1º)

01/04/2015 16:44

A regulamentação está prevista na MP 665 que tramita no Congresso Nacional Da Redação (Brasília) – As novas regras (Decreto nº 8.424 e nº 8.425) para a concessão do Seguro Defeso – benefício pago ao pescador artesanal que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar – passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). […]

BA: Mês da mulher impulsiona ações educativas no INSS

06/03/2015 12:41

Palestra sobre benefícios previdenciários é sediada em refinaria de petróleo De Salvador (BA) – Em continuidade ao projeto “Março Mulher”, o Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador organiza palestra nesta segunda-feira (9). A ação é destinada aos funcionários e terceirizados da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e […]

GESTÃO: Procuradoria multa advogado que utilizou indevidamente logomarca da Previdência

04/03/2015 12:17

Da Redação (Brasília) – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de advogado que utilizou símbolo semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na divulgação dos próprios serviços. O profissional foi condenado ao pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 621 mil. De acordo com os advogados públicos, o uso […]

AÇÃO Nº 49: BARBAROSSA (BA)

19/02/2015 14:45

  Ação nº 49: BARBAROSSA – BA Data: 26/11/2014 Condução Coercitiva de Servidores: 1 Condução Coercitiva Outros: 3 Busca e Apreensão – Servidores: 1 Busca e Apreensão – Outros: 4 Prejuízo Estimado: 2.700.000,00     HISTÓRICO        A Força-Tarefa Previdenciária integrada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal […]

AÇÃO Nº 6: LUTO II (MA)

11/02/2015 16:01

  Ação nº 6: LUTO II – MA Data: 28/02/2014 Prisões Outros: 2     HISTÓRICO        A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 28 […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência Social abre Agência em Embu-Guaçu (SP)

06/02/2015 16:16

Tempo de áudio- 55 seg LOC/REPÓRTER:Os moradores das cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes e Juquitiba , localizadas na Grande São Paulo, serão beneficiados com a instalação da Agência da Previdência Social em Embu-Guaçu. A unidade de atendimento vai funcionar na Rua Pedro de Moraes, nº 236, Distrito Industrial, de segunda a sexta, das 8h […]