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Orientações para Requerimento

01/05/2013 13:49

É um benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual, por motivo de doença, nos casos de segurado(a) empregado(a) por mais de 15 dias consecutivos, e para as demais categorias a partir da data do início da incapacidade. “A  incapacidade para o […]

Requerimento de Levantamento de Depósito Antecipado

01/05/2013 13:49

Desde 2009, de acordo com a Instrução SPC n° 33, de 15 de setembro, a então Secretaria de Previdência Complementar disciplinou a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e sua eventual restituição, conforme previsto no § 3°, do artigo 65, da Lei Complementar n° 109/2001. O recolhimento da multa […]

Aviso para Requerimento de Benefício

01/05/2013 13:49

Acesse aqui para confirmar o recebimento do Aviso O “Aviso para Requerimento de Benefício” é uma carta enviada no mês anterior ao que o segurado completa as condições mínimas para concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Urbana. Para ter direito ao benefício, o segurado deverá possuir a idade mínima de 60 anos (mulheres) e […]

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

16/01/2015 16:44

  Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2013  Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho     Tabelas   Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas […]

LEGISLAÇÃO: O seguro-desemprego do pescador artesanal será gerenciado pela Previdência Social

02/01/2015 18:55

Mudança foi proposta através da Medida Provisória Nº 665 de 30/12/2014   Da Redação (Brasília) – O pescador profissional que trabalha de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, possui direito à assistência financeira temporária no valor de um salário-mínimo durante o período de defeso, quando suas atividades são paralisadas para possibilitar a […]

Formulários Brasil – França

18/12/2014 16:53

TIPO/TYPE BRASIL FRANÇA OBJETIVO DO FORMULÁRIO NOME CÓDIGO NOME CÓDIGO           DESLOCAMENTO / DETACHMENT PERÍODO TRANSITÓRIO ANEXO BRA-FR 01 PÉRIODE TRANSITOIRE ANNEXE SE 416-01 Utilizado para o trabalhador que no início da vigência do Acordo já se encontrava em deslocamento temporário SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL BRA-FR 01/A —– —– Utilizado […]

Formulários para Operacionalização da Convenção Iberoamericana

17/12/2014 14:15

  TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO DO FORMULÁRIO   BENEFÍCIO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO IBERO-1 Utilizado para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre os países. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário                     DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO (Trabalhadores que exercem uma atividade […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

01/12/2014 11:29

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – As novas expectativas de sobrevida referentes a 2013, divulgada nesta segunda-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alteram o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo Fator incidirá sobre […]

CNPS: Conselho avalia a aplicação da Lei Complementar nº 142/2013

28/11/2014 14:07

A Lei aprovada em 2013 regulamentou a aposentadoria especial da pessoa com deficiência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reuniu-se nesta quinta-feira (27) no Ministério da Previdência Social (MPS). O Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MPS, Dr. Marco Pérez, seguido por profissionais da […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Maragogipe/BA

26/11/2014 17:59

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal desarticulou hoje (26), na cidade de Maragogipe/BA, quadrilha especializada em fraudar benefícios de pensão por morte. A quadrilha que vinha atuando desde 2006 era formada por servidor do INSS de Maragogipe e de seus parentes. A […]

PNAD 3: Cobertura previdenciária entre idosos é de 81,9% no Brasil

07/11/2014 16:34

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano passado Proteção dos idosos- A Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad/IBGE), que 81,9% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. São 21,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou […]

AEPS 2013 – Seção XII – Atendimento

03/11/2014 16:02

Seção XII – Atendimento   Tabelas   Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por […]