PRECE

20/08/2014 10:25

44000.000049/2008-01 Entidade Interessada: PRECE Previdência Complementar Relator: Emílio Keidann Júnior Aplicação Financeira através de fundo de investimento. Culpa objetiva. Impossibilidade. Sendo a aplicação financeira realizada por meio de gestor terceirizado, não pode a entidade ou seu dirigente ser penalizado por eventual irregularidade na aplicação, salvo se para isto tiver concorrido concretamente.. 2ª RO de 24/06/2010 […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

06/08/2014 09:55

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

05/08/2014 10:04

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Rio Grande do Sul

20/12/2013 16:07

CPS Canoas Atas Composição – CPS – Canoas – Agosto Portaria nº 57 de 20 de maio de 2004   CPS Caxias do Sul Atas Composição – CPS – Caxias do Sul – Agosto Portaria nº 48 de 08 de agosto de 2005   CPS Ijuí Atas Composição – CPS – Ijuí – Agosto Moção […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,8 bilhões em setembro

26/11/2013 15:59

Em número de operações, setembro de 2013 registrou 754.819 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,830 bilhões em setembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 42,83% superior […]

Apuração de Responsabilidade 2011

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção B

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseção IB – Benefícios Emitidos Tabelas Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção B – Benefícios Emitidos

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Tabelas Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, […]

AEPS 2009 – Lista de Leis

01/05/2013 13:49

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

01/05/2013 13:49

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

01/05/2013 13:49

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Equipe CRPS

01/05/2013 13:49

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP        7º ANDAR PRESIDENTE: ANDRÉ RODRIGUES VERAS SUBSTITUTA: MARIA CASSIANA F.COSTA MARQUES SECRETÁRIA: SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA END: SAS QUADRAO4 BLOCO K 7º ANDAR – BRASÍLIA/DF CEP: 70.070-924 FONE: (0XX61) 3433-9706 FAX: (0XX61) 3224-8859 E-mail’s: presidencia.crps@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSISTENTE DO PRESIDENTE        7º ANDAR LEONITA DE ALMEIDA FONE: (0XX61) […]

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